Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14082/2020 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS... 11/08/2020
PORTARIA DA PMA 14084/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/08/2020
PORTARIA DA PMA 14083/2020 PRORROGA O PRAZO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/08/2020
DECRETO DA PMA 8980/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14081/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14079/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/08/2020
DECRETO DA PMA 8979/2020 FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 29.632,69 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E... 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14078/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMERCINDO JOSE DOS SANTOS FILHO 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14077/2020  LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MOACIR APARECIDO DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 05 DE... 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14076/2020 CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DA JUSTIÇA... 06/08/2020
PORTARIA DA PMA 14075/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/08/2020
DECRETO DA PMA 8978/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 06/08/2020
DECRETO DA PMA 8975/2020 REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... 05/08/2020
PORTARIA DA PMA 14074/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/08/2020
DECRETO DA PMA 8977/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE... 05/08/2020
DECRETO DA PMA 8976/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR A ABERTURA INTEGRAL DO COMÉRCIO DE FORMA ALTERNADA AOS SÁBADOS, DISPOR... 05/08/2020
PORTARIA DA PMA 14073/2020 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO DO NASCIMENTO PINHEIRO 05/08/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ANDIRÁ/PR.   05/08/2020
PORTARIA DA PMA 14072/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14071/2020 CONCEDER 06 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE ZANON,  04/08/2020