Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3550/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3500, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do uso e ocupação do solo urbano no Município de Andirá, e dá outras... 02/05/2022
LEI DA PMA 3551/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3503, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do Código de Obras no Município de Andirá, e dá outras... 27/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 10/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 26/04/2022
PORTARIA DA PMA 16011/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZ 26/04/2022
ATA DA CONSEA 1/2022 Reunião nº 01/2022 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 26/04/2022
PORTARIA DA PMA 16010/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, LÉIA ERNESTINA DE SOUZA, 25/04/2022
PORTARIA DA PMA 16006/2022 Revogar a Portaria nº. 15.992 de 14 de abril de 2022. 25/04/2022
PORTARIA DA PMA 16007/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA 25/04/2022
PORTARIA DA PMA 16009/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI 25/04/2022
PORTARIA DA PMA 16008/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 25/04/2022
DECRETO DA PMA 9600/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.549,46 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e... 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16003/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16002/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16001/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVANA SIMONI ROSSIGALLE GONZAGA 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16000/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 15999/2022 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 22/04/2022
LEI DA PMA 3538/2022 Súmula: ”Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a... 20/04/2022
LEI DA PMA 3542/2022 Súmula: Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim no perímetro urbano do Município de Andirá-PR,... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9599/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais), autorizado pela Lei... 20/04/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2022 RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 08 /2022 20/04/2022