Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8985/2020 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) 17/08/2020
DECRETO DA PMA 8987/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 17/08/2020
DECRETO DA PMA 8986/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.710,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14114/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14106/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDIRIA IZIDORO LAUTON 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14113/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR SILVA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14112/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, THALITA VALENTIM ZANIN 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14111/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANGELICA PONTARA MARQUES 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14110/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14109/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA SILVA SANTOS, 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14108/2020 FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14107/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14105/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14104/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14103/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14102/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUDIMAR FAUSTINO 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14101/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DAVID LEMANA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14100/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14099/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14098/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 14/08/2020