Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14187/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 03/09/2020
DECRETO DA PMA 8998/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.406,59 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE... 02/09/2020
DECRETO DA PMA 9001/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA SANDRA APARECIDA ZANARDO 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14171/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14169/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NILTON DONIZETE FARINHA 02/09/2020
DECRETO DA PMA 9000/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.420,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE... 02/09/2020
DECRETO DA PMA 8999/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.575,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO... 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14170/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO RAMOS SCOBARE 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14166/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/09/2020
PORTARIA DA PMA 14165/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 01/09/2020
LEI DA PMA 3337/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.575,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO... 01/09/2020
LEI DA PMA 3338/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.420,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE... 01/09/2020
LEI DA PMA 3339/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A RUA MINAS GERAIS E RUA SERGIPE, CENTRO, NESTE... 01/09/2020
PORTARIA-SAMAE 565/2020 AUTORIZAR O SEGUINTE SERVIDOR A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ADITIVO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 31/08/2020
PORTARIA-SAMAE 566/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14157/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.039 DE 27 DE JULHO DE 2020, EM RAZÃO DE A SERVIDORA DENIZE FRANCIELY DE BARROS, APRESENTAR ATESTADO MÉDICO DE LICENÇA... 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14158/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENIZE FRANCIELY DE BARROS LICENÇA MATERNIDADE 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14159/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS, A PARTIR DO DIA 28 DE... 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14160/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020. 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14161/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MURIELE ROMANO REYS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 31/08/2020