Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8971/2020 NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE COVID-19 DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 30/07/2020
PORTARIA DA PMA 14036/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - PORTARIA Nº. 14.036 DE 27 DE JULHO DE 2020 29/07/2020
PORTARIA DA PMA 14044/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 22 DE... 29/07/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2020 FORMAR COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR 2018 - 2021 29/07/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 4/2020 REUNIÃO Nº 04 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 29/07/2020
DECRETO DA PMA 8970/2020   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 29/07/2020
LEI DA PMA 3329/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ON LINE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 28/07/2020. 29/07/2020
RESOLUÇÃO - SAÚDE 6/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. - RESOLUÇÃO Nº. 06/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. 29/07/2020
PORTARIA DA PMA 14041/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE JULHO 2020 28/07/2020
PORTARIA DA PMA 14042/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE JULHO 2020.   28/07/2020
PORTARIA DA PMA 14043/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO NO MÊS DE JULHO DE 2020. 28/07/2020
DECRETO DA PMA 8969/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8968/2020  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO: 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8967/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8966/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8965/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14040/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14036/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14037/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 27/07/2020