Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12387/2019 COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA CONFERIDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E, CONSUBSTANCIADO NAS ARGUMENTAÇÕES... 08/03/2019
LEI DA PMA 3171/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQÜENTA... 08/03/2019
LEI DA PMA 3170/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.808,78 (DEZ MIL, OITOCENTOS E... 08/03/2019
LEI DA PMA 3169/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO... 08/03/2019
DECRETO DA PMA 8438/2019 FICA NOMEADO O SR. VALKER ANTÔNIO CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO 20 HORAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. 08/03/2019
DECRETO DA PMA 8431/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.811,59 (OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8432/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. VALDERINE MOREIRA RODRIGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 - 6201, REFERENTE À... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8433/2019 - FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. CECILIA ZECHEL BORGES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2794, REFERENTE À... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8434/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. EDIMAEL PINHEIRO FERNANDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 4465, REFERENTE À... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8435/2019 FICA NOMEADA A SRA. THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8436/2019 FICA NOMEADO O SR. THIAGO PEREIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO 20 HORAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.  07/03/2019
PORTARIA 12383/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANGELO JACOMO MADOGLIO,... 07/03/2019
PORTARIA 12384/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 07/03/2019
PORTARIA 12385/2019 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, OCUPANTE DO CARGO... 07/03/2019
PORTARIA 12382/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO... 07/03/2019
PORTARIA 12386/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI DE MELO SILVA, OCUPANTE... 07/03/2019
PORTARIA 12372/2019 REVOGAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MILTON TASHIRO E LOTÁ-LO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE... 07/03/2019
PORTARIA 12373/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO... 07/03/2019
PORTARIA 12374/2019 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, SANDRA REGINA DE SOUZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E... 07/03/2019
PORTARIA 12375/2019 CONCEDER 18 DIAS DAS FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JHENIFFER DA SILVA... 07/03/2019