Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8786/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
DECRETO DA PMA 8784/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.750,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/02/2020
DECRETO DA PMA 8783/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.   17/02/2020
DECRETO DA PMA 8779/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   12/02/2020
DECRETO DA PMA 8781/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.772,88 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA... 12/02/2020
DECRETO DA PMA 8782/2020 FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O SERVIDOR DIEGO DOMINGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VETERINÁRIO 12/02/2020
DECRETO DA PMA 8780/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LAURA MARESTONI DE ARAUJO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2464, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2020
DECRETO DA PMA 8778/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.950,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),... 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO   06/02/2020
DECRETO DA PMA 8777/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CARLOS MARTINEZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1468, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8776/2020 FICA NOMEADA A SRA. KARINA KAROL SIMONI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8775/2020 FICA NOMEADA A SRA. SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8774/2020 FICA NOMEADA A SRA. TAMIRES GARCIA PEREIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8773/2020 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDIA JAQUELINE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8772/2020 FICA NOMEADA A SRA. MARIANA FERREIRA LÉRIO MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8770/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8765/2020 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 40.938,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), REFERENTE A... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8769/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8771/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.624,79 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8768/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.994,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/02/2020