Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9025/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.159,59 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... 25/09/2020
DECRETO DA PMA 9024/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.452,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E  CINQUENTA E DOIS... 24/09/2020
DECRETO DA PMA 9023/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.420,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS),... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9022/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 939.900,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9021/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9020/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/09/2020
DECRETO DA PMA 9019/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.024,00 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/09/2020
DECRETO DA PMA 9018/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, “RESIDENCIAL PARIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2020
DECRETO DA PMA 9017/2020 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A... 17/09/2020
DECRETO DA PMA 9016/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.350 DE... 17/09/2020
DECRETO DA PMA 9015/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 17/09/2020
DECRETO DA PMA 9014/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.661,58 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS... 17/09/2020
DECRETO DA PMA 9013/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.800,00 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... 16/09/2020
DECRETO DA PMA 9012/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME OFFICE... 16/09/2020
DECRETO DA PMA 9011/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA A COVID-19 A SEREM ADOTADAS NA PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA.   15/09/2020
DECRETO DA PMA 9010/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA PERMITIR A MODALIDADE DE ATENDIMENTO EM LANCHONETES, RESTAURANTES NA MODALIDADE... 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9009/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR CLAUDIO DOMINGUES RODRIGUES. 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9007/2020 REGULAMENTA A LEI Nº. 3.336, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ (SIM/POA),... 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9006/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... 10/09/2020
DECRETO DA PMA 9005/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS),... 10/09/2020