Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9136/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.358,33 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS... 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9135/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.312,45 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E... 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9138/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9137/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTAM EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9132/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... 22/12/2020
DECRETO DA PMA 9134/2020 FICA DECRETADO “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS  24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 18/12/2020
DECRETO DA PMA 9133/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 18/12/2020
DECRETO DA PMA 9131/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 17/12/2020
DECRETO DA PMA 9123/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO BRUNACO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2657, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9121/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9120/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.960,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),... 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9119/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... 14/12/2020
DECRETO DA PMA 9118/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:   14/12/2020
DECRETO DA PMA 14479/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEM REGINA ROMERO LOPES 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9116/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.383 DE... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9115/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 14524/2020 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LENI COSTA BERTAZINE 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9117/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 10/12/2020
DECRETO DA PMA 9114/2020 NOMEIA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022. 09/12/2020
DECRETO DA PMA 9113/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.400,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 09/12/2020