Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10533/2016 TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 30/12/2016
PORTARIA 10532/2016 EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS 30/12/2016
PORTARIA 10487/2016 HORAS EXTRAS - DEZEMBRO 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7572/2016 ERRATA - REMISSÃO DE IPTU-TSU - NADIR PEREIRA SILVA RIBEIRO 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7581/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - DELVAIR MARCO VASCONCELOS 30/12/2016
PORTARIA 10531/2016 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 30/12/2016
PORTARIA 10530/2016 FÉRIAS - SHEILA RODRIGUES PAIÃO; JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO e INVELA APARECIDA SENA ALVES. 30/12/2016
LEI DA PMA 2861/2016 DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO GABRIEL. 30/12/2016
LEI DA PMA 2860/2016 DENOMINAÇÃO DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO BARREIRÃO E DAS RUAS DO LOTEAMENTO ORA DENOMINADO RESIDENCIAL DO LAGO 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7483/2016 ERRATA -CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS DOS LANÇAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS JARDINS: MONTE SANTO,... 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7579/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 400,00 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7578/2016 ALTERA O CONTIDO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO N.º 7.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7576/2016 REVOGA O DECRETO Nº 7.563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7577/2016 CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR. 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7575/2016 CANCELAMENTO DE EMPENHO PROCESSADO INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR. 30/12/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2016 CMAS -APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7574/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 35.500,00 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7573/2016 CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR. 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7572/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - NADIR PEREIRA SILVA RIBEIRO 30/12/2016
DECRETO DA PMA 7571/2016 COMPETE AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ - SAMAE, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA, ADMINISTRAR,... 30/12/2016