Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17382/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17380/2023 Revogar a Portaria nº. 17.273 de 06 de julho de 2023. 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17390/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 18 de Agosto de 2023.   18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17388/2023 Nomear, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO... 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17389/2023 Interromper, a partir do dia 22 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17387/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.       18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17385/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE,  17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17386/2023 Conceder férias conforme discriminação abaixo, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17383/2023 Revogar a Portaria nº. 17.315 de 24 de julho de 2023.   17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17372/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17378/2023 Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da Casa-lar. 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17377/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17376/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17373/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17374/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17342/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17370/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17367/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17366/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17365/2023 Conceder, a partir do dia 26 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/08/2023