Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17128/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/05/2023
PORTARIA DA PMA 17126/2023 Nomear a servidora abaixo mencionada como responsável pela fiscalização do recebimento de equipamentos, bens materiais e prestação de serviços em... 04/05/2023
PORTARIA DA PMA 17119/2023 Interromper, a partir do dia 02 de maio de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO.  O referido Servidor ocupa o de cargo de... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17120/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17121/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal JOSELICE ADRIANE DA COSTA DÍSERO, ocupante do cargo... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17122/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA, ocupante do cargo de AGENTE... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17123/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante do cargo de... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17124/2023 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA,... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17125/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17111/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17117/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17116/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSINÉIA TAIPO MOTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17118/2023 Nomear, a partir do dia 03 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17110/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante... 28/04/2023
PORTARIA DA PMA 17104/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17109/2023 Interromper, a partir do dia 26 de abril de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17108/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, AILTON BARBOZA, ocupante do cargo de DIRETOR DO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17107/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17101/2023 Exonerar, a pedido, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS, a partir do dia 12 de abril de... 24/04/2023
PORTARIA DA PMA 17091/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2023