Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15522/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15518/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15521/2021 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA  16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15520/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA REGINA DE QUEIROZ 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15506/2021  CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAMILA IGA 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15516/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/11/2021
PORTARIA DA PMA 15517/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI 12/11/2021
PORTARIA DA PMA 15512/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA MONTEIRO 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15513/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA APARECIDA DE CARVALHO DE PAULA 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15514/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15511/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE 10/11/2021
PORTARIA DA PMA 15509/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/11/2021
PORTARIA DA PMA 15508/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15507/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15499/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 15.499 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15505/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15504/2021 DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15503/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15502/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15501/2021 NOMEAR A SRA. SILVIA FLORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO... 09/11/2021