Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17283/2023 Interromper, a partir do dia 11 de julho de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal, ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO 10/07/2023
PORTARIA DA PMA 17282/2023    Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/07/2023
PORTARIA DA PMA 17279/2023 Nomear, a partir do dia 07 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CASA LAR, para exercer... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17278/2023 Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de julho de 2023 da função de COORDENADORA SOCIAL - CASA LAR, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17277/2023 Revogar a Portaria nº. 17.269 de 05 de julho de 2023. 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17275/2023 Lotar os Servidores Públicos Municipais, MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA e EDSON ALFARO na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17276/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17281/2023 Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, referente... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17273/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17270/2023  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17271/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17263/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17269/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2023 ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17268/2023 Lotar, a partir do dia 05 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17264/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17262/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17260/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2023
PORTARIA DA PMA 9980/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 04/07/2023