Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15302/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15303/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEIR ANTONIO JUNIOR 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15304/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15306/2021 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO... 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15305/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE AGOSTO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15301/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15300/2021 AUTORIZAR O SERVIDOR A BAIXO DISCRIMINADO A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15299/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15298/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/08/2021
PORTARIA DA PMA 15297/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/08/2021
PORTARIA DA PMA 15296/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDIR BATISTA DOS SANTOS 26/08/2021
PORTARIA DA PMA 15294/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/08/2021
PORTARIA DA PMA 15293/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15289/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15292/2021 CONCEDER 24 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO GARCIA DUTRA. O SERVIDOR... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15291/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15284/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15288/2021 DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 14287/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15286/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 24/08/2021