Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17025/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 28/03/2023
PORTARIA DA PMA 17023/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2023
PORTARIA DA PMA 17022/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2023
PORTARIA DA PMA 17021/2023 Interromper a partir do dia 11 de março de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA. O Servidor ocupa o cargo de... 23/03/2023
PORTARIA DA PMA 17014/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de... 21/03/2023
PORTARIA DA PMA 17010/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17012/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do... 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17009/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17006/2023 Interromper, a partir do dia 20 de março de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17003/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17005/2023 Conceder 30 dias de férias a partir do dia 03 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17004/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, à Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17002/2023  Incluir, a partir do dia 13 de março de 2023, na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente... 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 16998/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 16997/2023 Nomear, a partir do dia 16 de março de 2023, os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão.   16/03/2023
PORTARIA DA PMA 16996/2023 SÚMULA: Substitui membro de Comissão Especial de Reavaliação nas elevações de nível e subnível dos servidores públicos municipais e da outras... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 15995/2023 Conceder 15 dias de férias remanescente, a partir do dia 16 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, ocupante do... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16994/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16993/2023  Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16992/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março 2023, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/03/2023