Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17218/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17159/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17209/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17196/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17210/2023 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.   16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17208/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17207/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal, VALDIR BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17205/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/06/2023
PORTARIA DA PMA 17204/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 15/06/2023
PORTARIA DA PMA 17203/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA - PSS, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 14/06/2023
PORTARIA DA PMA 17202/2023 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2023 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17200/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17199/2023 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2023, as férias do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI.  O referido Servidor ocupa o de cargo de... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17201/2023 Interromper, a partir do dia 12 de junho de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO. O Servidor é ocupante do cargo de MÉDICO... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17197/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17195/2023 Súmula: Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 07/06/2023
PORTARIA DA PMA 17194/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 07/06/2023
PORTARIA DA PMA 17193/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal, ADEMIR DA SILVA 06/06/2023
PORTARIA DA PMA 17192/2023    Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA,... 06/06/2023
PORTARIA DA PMA 17191/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA 06/06/2023