Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17312/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17307/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17310/2023  Conceder férias a Servidora Pública SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17309/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, ocupante do cargo de... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17308/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17306/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal SANDRA BITENCOURT, ocupante do cargo de AGENTE DE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17305/2023 Alterar os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17304/2023 Designa membros auxiliares da Comissão Especial de Seleção Pública de Fomento à Cultura, conforme os recursos repassados pela União através da Lei... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17301/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais... 18/07/2023
PORTARIA DA PMA 17303/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de... 18/07/2023
PORTARIA DA PMA 17302/2023 Conceder, a partir do dia 17 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/07/2023
PORTARIA DA PMA 17300/2023 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17298/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 24 de Julho de 2023.  17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17299/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal WILSON CAMPOS, a partir do dia 17 de julho de 2023. 17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17297/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA 14/07/2023
PORTARIA DA PMA 17296/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2023
PORTARIA DA PMA 17295/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/07/2023
PORTARIA DA PMA 17293/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2023
PORTARIA DA PMA 17292/2023 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 12/07/2023
PORTARIA DA PMA 17284/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2023