Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15448/2021 CONCEDER, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA... 26/10/2021
PORTARIA DA PMA 15447/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES 26/10/2021
PORTARIA DA PMA 15446/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 25/10/2021
PORTARIA DA PMA 763/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 25/10/2021
PORTARIA DA PMA 15444/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/10/2021
PORTARIA DA PMA 15443/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/10/2021
PORTARIA DA PMA 15442/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/10/2021
PORTARIA DA PMA 15441/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 20/10/2021
PORTARIA DA PMA 15427/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15437/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15436/2021 CONCEDER 05 DIAS DAS FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15435/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15434/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15433/2021 EXONERAR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO (INTERINO), A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15432/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM OS SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15438/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15439/2021 DESIGNAR, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA MUNICIPAL KELEN CRISTINA FERNANDES BARBEZANI 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15440/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15430/2021 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15431/2021  NOMEAR, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, A SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 15/10/2021