Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15186/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15187/2021 CONCEDER, 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, OCUPANTE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15179/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2019, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.... 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 14182/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 14178/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 14 DE... 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 15180/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 15177/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 12/07/2021
PORTARIA DA PMA 14174/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/07/2021
PORTARIA DA PMA 15175/2021 CONCEDER 16 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE... 09/07/2021
PORTARIA DA PMA 15173/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 08/07/2021
PORTARIA DA PMA 15172/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15171/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15170/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JULHO DE... 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15169/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15168/2021 CONCEDER, 06 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15167/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15166/2021 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15163/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15162/2021 CONCEDER, 13 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO VITORINO 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15161/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 01/07/2021