Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15090/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15089/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 14083/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 1º. -   PORTARIA Nº. 15.083 DE 08 DE JUNHO DE 2021 09/06/2021
PORTARIA DA PMA 14087/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/06/2021
PORTARIA DA PMA 15082/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JUNHO DE... 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15083/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15085/2021  CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15033/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANILO MOTA DA SILVA, 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15081/2021 CONCEDER, 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15078/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15080/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÂNIA REGINA DA SILVA 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15079/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15075/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA 02/06/2021
PORTARIA DA PMA 15072/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/06/2021
PORTARIA DA PMA 15070/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15071/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA: 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15069/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15068/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15067/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA BANDEIRA 28/05/2021
PORTARIA DA PMA 15066/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 27/05/2021