Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15137/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15135/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15133/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 24/06/2021
PORTARIA DA PMA 15132/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DO I PARA O II, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA PAULA SEVERINO. A REFERIDA SERVIDORA OCUPA... 24/06/2021
PORTARIA DA PMA 15131/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 15130/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON MATIAS JUSTO 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 9295/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.434... 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 15125/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15127/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15124/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15128/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.121 DE 21 DE JUNHO DE 2021. 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15129/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO YOSHIO NAGITA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15126/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA, 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15123/2021  CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15122/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ESTUDO CONCERNENTE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15121/2021 LOTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MARCIA REGINA MODOGLIO PRINCIPE, ROSA NATALINA GARCIA FIGUEIROBA E JOSILENE DE OLIVEIRA NA SECRETARIA... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15120/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA FERNANDA DA SILVA 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15118/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15115/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15116/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 21/06/2021