Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15062/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.061 DE 25 DE MAIO DE 2021. 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15063/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY  27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15064/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15065/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15061/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15059/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15060/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15054/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021. 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15055/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15056/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15057/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO, 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15058/2021 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE MAIO 2021. 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15053/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONCERNENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15052/2021 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2021. 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15051/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15050/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.045 DE 20 DE MAIO DE 2021.   21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15049/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15048/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15046/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15047/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 20/05/2021