Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15002/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 04/05/2021
PORTARIA DA PMA 15001/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 04/05/2021
PORTARIA DA PMA 15000/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLEUSA ROSA DA SILVA MADOGLIO 03/05/2021
PORTARIA DA PMA 14999/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO SHIGUERU MINEO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14996/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14997/2021 DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR OS... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14998/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14995/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2021 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14994/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE ABRIL DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 29/04/2021
PORTARIA DA PMA 14993/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI 28/04/2021
PORTARIA DA PMA 14992/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 28/04/2021
PORTARIA DA PMA 14989/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 26/04/2021
PORTARIA DA PMA 14988/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/04/2021
PORTARIA DA PMA 14987/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/04/2021
PORTARIA DA PMA 14986/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.978 DE 22 DE ABRIL DE 2021.   23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14985/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14950/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14984/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLANGE TEIXEIRA 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14983/2021 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -    DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DAVID LEMANA. 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14982/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 23/04/2021