Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14914/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14913/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14916/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.871 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14912/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 10905/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE ABRIL DE... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14906/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MARÇO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14910/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WELLINGTON FELIX LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14907/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14911/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14909/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2021
PORTARIA DA PMA 14904/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14902/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14903/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO - RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA  05 DE ABRIL DE... 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14901/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE DE... 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14900/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14899/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14898/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE, 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14897/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14896/2021 REVOGAR A PORTARIA 14.888 DE 31 DE MARÇO DE 2021 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14895/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.810 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 05/04/2021