Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14853/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS REMANESCENTES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021 18/03/2021
PORTARIA DA PMA 14845/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14846/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDETTE DE OLIVEIRA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14847/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FREIRE,  17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14848/2021 INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº. 2.642, DE 17 DE JUNHO DE 2015. 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14849/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINÉIA TAIPO MOTA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14850/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI DE MELO SILVA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14851/2021 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ, 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14852/2021 .  NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE... 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14844/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 16/03/2021
PORTARIA DA PMA 14843/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 16/03/2021
PORTARIA DA PMA 14842/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14778/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O SR. EDEVALDO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, -... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14841/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, A REFERIDA SERVIDORA, MARTI REGINA DOS SANTOS MARTINS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14840/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14839/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14838/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14837/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14831/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14830/2021 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA,  15/03/2021