Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16533/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/10/2022
PORTARIA DA PMA 16534/2022 Prorrogar o prazo para Procedimento Administrativo e dá outras providências. 26/10/2022
PORTARIA DA PMA 16528/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16530/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16529/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16524/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 24/10/2022
PORTARIA DA PMA 16526/2022 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 31 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal, FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL,... 24/10/2022
PORTARIA DA PMA 16523/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO 24/10/2022
PORTARIA DA PMA 16522/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.     20/10/2022
PORTARIA DA PMA 16520/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/10/2022
PORTARIA DA PMA 16519/2022 Prorrogar o prazo de afastamento preventivo de servidor e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16517/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16516/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16514/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16518/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16513/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 24 de outubro de 2022 18/10/2022
PORTARIA DA PMA 16509/2022 Cessão do Servidor Público Municipal efetivo, Técnico em Planejamento, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, em atendimento à requisição da Justiça... 18/10/2022
PORTARIA DA PMA 16510/2022 Nomear, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assuntos... 17/10/2022
PORTARIA DA PMA 16505/2022 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 14/10/2022
PORTARIA DA PMA 16504/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 14/10/2022