Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14802/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/03/2021
PORTARIA DA PMA 14801/2021 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON CARLOS MARCHIONI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE AO PERÍODO... 02/03/2021
PORTARIA DA PMA 14777/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 O SR. ISAQUE CESAR RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS,... 01/03/2021
PORTARIA DA PMA 14800/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LIGIA FAVERO BONESSO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE... 01/03/2021
PORTARIA DA PMA 14799/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14798/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE... 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14773/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14776/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14795/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14796/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14797/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14794/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14793/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14792/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14790/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14791/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14789/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14788/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO SOCIAL, PARA OCUPAR, A FUNÇÃO DE “SECRETÁRIA MUNICIPAL... 23/02/2021
PORTARIA DA PMA 14785/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14784/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA 22/02/2021