Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16402/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 02/09/2022
PORTARIA DA PMA 16401/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16400/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16399/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16398/2022 Conceder 06 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16397/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16396/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16395/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16394/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16380/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 31 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16392/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16391/2022 Conceder, a partir de 23 de agosto de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16393/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16389/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16335/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 16.335 DE 10 DE AGOSTO DE 2022   29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16388/2022 Conceder, 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES... 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16383/2022 Substitui o membro de Comissão Especial Sindicante e da outras providências 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16387/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16386/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal ADAUTO APARECIDO DE BRITO 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16384/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, BIANCA STEFANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL- PSS,... 24/08/2022