Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16456/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/09/2022
PORTARIA DA PMA 16452/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16439/2022 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2022, a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, da Servidora Pública Municipal MIRIAN DOS... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16438/2022 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16437/2022 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 19 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16435/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16434/2022  Interromper as férias iniciais da Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA,  21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16433/2022 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 20 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA,... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16432/2022 Conceder, a partir do dia 14 de setembro de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16431/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16448/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16447/2022  Nomear, a partir do dia 21 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16446/2022  Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 21 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16445/2022 Nomear, a partir do dia 15 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA, para exercer a função de COORDENADORA SOCIAL –... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16444/2022 Nomear, a partir do dia 09 de setembro de 2022, a Senhora CLAUDETE APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO CENTRO... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16449/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLEUSA MARIA GIMENES DA COSTA 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16451/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16450/2022 Nomear, a partir do dia 19 de setembro de 2022, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO... 21/09/2022
PORTARIA DA PMA 16442/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2022
PORTARIA DA PMA 16440/2022 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO. 20/09/2022