Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14672/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14671/2021 EXONERAR, DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADAS. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14669/2021 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14670/2021 DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14668/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14667/2021 CONCEDER 12 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14638/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 º. -  PORTARIA Nº. 14.638 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14666/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14665/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021.  19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14664/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO FARIA DIAS, OCUPANTE DO... 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14663/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.631 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14662/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.630 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14660/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14659/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 9147/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14658/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14655/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14654/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14653/2021 DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14652/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO... 14/01/2021