Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16428/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16427/2022 Conceder 13 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16426/2022 Nomear, a partir do dia 21 de setembro de 2022, o Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR, para ocupar a função de DIRETOR DO... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16425/2022  Conceder, a partir do dia 20 de setembro de 2022, 22 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, ocupante do cargo... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16424/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16430/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16422/2022 . Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de setembro de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO 13/09/2022
PORTARIA DA PMA 16421/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, a partir do dia 13 de setembro de 2022.  13/09/2022
PORTARIA DA PMA 16423/2022 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 13/09/2022
PORTARIA DA PMA 16415/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 09/09/2022
PORTARIA DA PMA 16414/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022 a Servidora Pública Municipal CLAUDETE APARECIDA DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão... 08/09/2022
PORTARIA DA PMA 16413/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2022
PORTARIA DA PMA 16411/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16410/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16412/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16409/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16408/2022 Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no procedimento licitatório.   05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16403/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16404/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16405/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO, 05/09/2022