Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16316/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16311/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16312/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16303/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidores públicos municipais do quadro do Poder Executivo.   02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16301/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR 01/08/2022
PORTARIA DA PMA 16299/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/07/2022
PORTARIA DA PMA 16298/2022 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal, CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 29/07/2022
PORTARIA DA PMA 16295/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16291/2022 Conceder 04 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16292/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16293/2022 Interromper, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as Férias (iniciais) da Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16294/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16289/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16282/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16286/2022 Substituir os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16285/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO MARTINS XAVIER Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16284/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDNA APARECIDA FELIX FERNANDES 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16280/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16278/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16277/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/07/2022