Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16248/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, WILSON CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na Secretaria... 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16249/2022 Lotar a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROLDÃO DA SILVA PEREIRA, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16245/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 15/07/2022
PORTARIA DA PMA 16243/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16244/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, 14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16242/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16240/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16241/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16238/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16239/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2022, referente aos 15 dias... 12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16237/2022    Interromper, a pedido, a partir do dia 14 de julho de 2022, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16233/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2022
PORTARIA DA PMA 16232/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo -relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  08 de julho de... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16230/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16229/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16226/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16228/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16225/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16222/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16156/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JULHO de... 06/07/2022