Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14549/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA 21/12/2020
PORTARIA DA PMA 14550/2020 CONCEDER 05 DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-LUTO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE... 21/12/2020
PORTARIA DA PMA 14547/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14546/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14545/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14454/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO... 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14544/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 17/12/2020
PORTARIA DA PMA 9122/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS),... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14543/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO LUIZ DA COSTA 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14541/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14537/2020  INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14540/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE CARLOS REYNALDO 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14539/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA ARAKAKI MIYATO 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14538/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14542/2020 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14526/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA CAMARGO 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14525/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA... 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14518/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA VALENTIN DUTRA 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14517/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14535/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO PEREIRA SANTOS 15/12/2020