Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14536/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JUSSARA FERNANDA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE... 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14534/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14487/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14486/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NILTON DONIZETE FARINHA 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14485/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA... 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14484/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLEUSA MARIA GIMENES DA COSTA, 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14483/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INES PINHOTE MANDUCA 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14532/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14533/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO DE... 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14482/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - PORTARIA Nº. 14.482 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14481/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14480/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14479/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEM REGINA ROMERO LOPES 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14478/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAYNÁ MICHELATO SAMAPIO 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14477/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14476/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DE ALMEIDA REIS 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14469/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELCI APARECIDA GARCIA DA CUNHA, 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14468/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE FIDELIS, 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14467/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14466/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SALUSTIANO 11/12/2020