Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14757/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON BARBOZA, PORTADOR DO RG. Nº. 1.802.572, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14758/2021  INCLUIR NA ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS ABAIXO RELACIONADAS, TENDO COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14754/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14753/2021  NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14752/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERA DE FÁTIMA MIQUELINO SCUDELER 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14751/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14750/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14749/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14748/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14747/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14755/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON XAVIER DE BARROS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14746/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.315 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14742/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14741/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14740/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADNAN APARECIDO STRAVAT 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14739/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.723 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14738/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. DENISE DE MELO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA –... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14730/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 14.730 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14737/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE MENDES PEREIRA, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14736/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 11/02/2021