Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15538/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES 22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15541/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA GONÇALVES RABITO,  22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15542/2021 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS COMO GESTORES DO REFERIDO CONVENIO: 22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15540/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15535/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/11/2021
PORTARIA DA PMA 15537/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 19/11/2021
PORTARIA DA PMA 15533/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE ALVES DA SILVA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15532/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15531/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15530/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01DE DEZEMBRO DE 2021 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15529/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15526/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15527/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA LEANDRO VIEIRA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15528/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTE CASTELUCHI DOS SANTOS 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15525/2021 DETERMINA A READAPTAÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA ELIZABETE ALONSO, EDUCADORA INFANTIL PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15524/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15523/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15522/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15518/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15521/2021 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA  16/11/2021