Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14981/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14917/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE REGINA DOS SANTOS 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14972/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14973/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14974/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14976/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14977/2021 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14978/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14979/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14980/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14971/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 22/04/2021
PORTARIA DA PMA 14947/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/04/2021
PORTARIA DA PMA 14970/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA A ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº. 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, SOBRE... 20/04/2021
PORTARIA DA PMA 14946/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 19/04/2021
PORTARIA DA PMA 14945/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/04/2021
PORTARIA DA PMA 14918/2021 CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 19/04/2021
PORTARIA DA PMA 14944/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14943/2021 DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO: 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14941/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO IZIDORO LAUTON 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14942/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2021