Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15160/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/07/2021
PORTARIA DA PMA 15155/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15156/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 15/07/2021 À 29/07/2021, A FUNÇÃO DE... 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15154/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA DE FATIMA MIQUELINO SCUDELER 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15158/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEMARY PEREIRA ARANTES 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15157/2021 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEMARY PEREIRA ARANTES 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15159/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15153/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15150/2021 CONCEDER A AUTORIZAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DA EMPRESA ACDA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15145/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.   29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15147/2021 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15149/2021 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15148/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2021, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15143/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15146/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA  APARECIDA QUIRINO DA ROCHA 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15141/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JUNHO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15142/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15140/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15134/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15136/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 25/06/2021