Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7242/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE MARILDA BATISTA 16/02/2016
DECRETO DA PMA 7241/2016 EXONERAÇÃO DE ELOISA PETRELLI TURIM - PROFESSORA 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7240/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PALMIRA DE CARVALHO GONÇALVES 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7239/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SONIA MARIA RAMOS BRIGANTI 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7238/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEBASTIANA DE JESUS RIBEIRO DALOSSI 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7237/2016 REVOGA O DECRETO N.º 7.233, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7235/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - VERTICAL 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7234/2016 EXPEDIENTE - FERIADO DO CARNAVAL 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7233/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEBASTIANA DE JESUS RIBEIRO DALOSSI 29/01/2016
DECRETO DA PMA 7231/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E EXECUÇÃO MENSAL -  ANEXOS 29/01/2016
DECRETO DA PMA 7230/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SONIA MARIA RAMOS BRIGANTI 25/01/2016
DECRETO DA PMA 7212/2016 ERRATA - REMISSÃO DE IPTU-TSU - ANDREIA CRISTINA MERLI 25/01/2016
DECRETO DA PMA 7268/2016 PENSÃO POR MORTE DE ANA FLÁVIA BELIO GOZZI 20/01/2016
DECRETO DA PMA 7236/2016 REVOGA O DECRETO N.º 7.230, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 20/01/2016
DECRETO DA PMA 7229/2016 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPHAVILLE 19/01/2016
DECRETO DA PMA 7228/2016 EXONERAÇÃO DE THATIANE ALCANTARA DO NASCIMENTO - ENFERMEIRA PSF 11/01/2016
DECRETO DA PMA 7227/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NEUZIMEIA FERREIRA CASTELUCCI 11/01/2016
DECRETO DA PMA 7226/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JULIA ALVES PEREIRA 06/01/2016
DECRETO DA PMA 7225/2016 REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 06/01/2016
DECRETO DA PMA 7224/2016 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES - TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE 2016 06/01/2016