Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 8750/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E A... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13453/2020 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - PORTARIA Nº. 13.453 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13366/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DO PERIODO AQUISITIVO -PORTARIA Nº.13.366 DE 03... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13500/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES, OCUPANTE... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13498/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAR A FUNÇÃO... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13485/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA, OCUPANTE DO... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13482/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13481/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENILDA CORDEIRO SILVA BONETTI, OCUPANTE DO CARGO DE... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13480/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ODETE DA SILVA RABITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13415/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13478/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13477/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELARA COSTA 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13473/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13471/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13470/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13469/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13465/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13454/2020 CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE (20/12/2019 A... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13453/2020 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13466/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/01/2020