Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13392/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRUNA MURIELE ROMANO REYS OCUPANTE... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13361/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE SANTA PACHECO FELIPE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13391/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13390/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/12/2019
PORTARIA DA PMA 13389/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 10/12/2019
PORTARIA DA PMA 13388/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13387/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13386/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13385/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13383/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13352/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13360/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13380/2019 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 004/2019-PMA, PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13379/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13381/2019 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13382/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019. 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13378/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, OCUPANTE DO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13377/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.  04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13376/2019 DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13353/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019   04/12/2019