Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13417/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13414/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13413/2019 EXONERAR DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - PERÍODO INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA CRISTINA LEONARDO, A PARTIR DO DIA 02 DE... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13326/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13411/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13410/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13409/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13408/2019  REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.281 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13407/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.336 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13406/2019  CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13405/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR VICTORINO SABINO, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13404/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE MENDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13403/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA OCUPANTE DO CARGO DE... 17/12/2019
PORTARIA DA PMA 13399/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/12/2019
PORTARIA DA PMA 13402/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, 16/12/2019
PORTARIA DA PMA 13401/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/12/2019
PORTARIA DA PMA 13396/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO LUIZ DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO, AGENTE... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13395/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13394/2019  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, OCUPANTE DO CARGO... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13393/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/12/2019