Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4858/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. Antônio dos Santos Pereira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4859/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. Leonice Cordeiro Figueiroba. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4860/2007 Ajusta os Orçamentos da Despesa do Plano Plurianual 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para 2007 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4861/2007 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4862/2007 Fica nomeado,Tony Sebastião Celeti da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Agropecuária 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4863/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.750,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4864/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.500,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4865/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.000,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4866/2007 Fica nomeada, Renata Gomes Chaves para exercer o Emprego Público de Enfermeira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4867/2007 Fica nomeado, José Aparecido Belluci Júnior,para exercer o Emprego Público de Enfermeiro 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4868/2007 Fica nomeado, José Reinaldo Siqueira Lima, para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4869/2007 Fica nomeado, Álvaro Luiz Moreira Ferres para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4870/2007 Fica nomeada, Oscarlina Aparecida de Medeiros Dalosso, para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4850/2007 Fica nomeada, Luciana Aparecida de Moraes para exercer o Emprego Público de Enfermeira. 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4851/2007 Fica nomeada, Mônica Abboud Gerke, para exercer o cargo de Técnica de planejamento e relações públicas 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4852/2007 Fica nomeado, Gilberto Sanches, para exercer o cargo de Motorista 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4853/2007 Fica nomeado Anderson Márcio Rodrigues, para exercer o cargo de Instrutor de informática educativa 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4849/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.035,26 14/10/2007
DECRETO DA PMA 4819/2007 Fica nomeado, Maurílio Luiz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Adminstrativo 08/10/2007
DECRETO DA PMA 4820/2007 Fica nomeada, Simone Gonçalves Moda, para exercer o cargo de Protética 08/10/2007