Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4882/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.703,82 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4883/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4884/2007 Dispõe sobre baixas de Dívidas Ativas Fiscais prescritas. 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4885/2007 Fica nomeado, Luiz Gustavo Ribeiro para exercer o cargo de Auxiliar Técnico Desportivo 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4886/2007 Fica nomeada, Michelle Leite Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4887/2007 Fica nomeada, Priscila Rodrigues, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4888/2007 Fica nomeada, Luciana Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4889/2007 Fica exonerado, a pedido, Benedito Dantas, Servidor Público Municipal, do cargo de Jardineiro 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4871/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.309,48 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4872/2007 Regulamenta Audiência Pública que precede concorrência pública para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário... 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4873/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.911,76 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4874/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.700,00 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4875/2007 Fica anulado o Decreto nº. 4.803 de 18 de julho de 2007, o qual nomeava a Srª. ROSEMEIRE GASPAR PREVELATO, para exercer em caráter efetivo, o cargo... 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4876/2007 Fica nomeada Luciana Patrícia Gouveia, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4877/2007 Fica nomeado, Paulo Sérgio da Silva, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vaga preferencial. 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4878/2007 Fica nomeado, Edivaldo Luiz Gonçalves, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4854/2007 Regulamenta a formalização e execução das subvenções sociais e econômicas firmadas pela Prefeitura Municipal com entidades sem fins lucrativos. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4855/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.120,25 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4856/2007 Fica nomeada, Elisângela Cristina da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4857/2007 Fica nomeada, Jucelina de Souza Costa, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007