Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4959/2008 Nomear Marcos César Caetano Pimenta - secretario de adm 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4960/2008 Exonera Homero Pavan Filho 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4961/2008 Prestação de Contas de Transferências Voluntárias Municipais 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4962/2008 Programação Financeira 2008 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4963/2008 Retificação Aposentadoria Idade - Dalva de Oliveira Rosa 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4964/2008 Fechamento da PMA - carnaval 07/02/2008
DECRETO DA PMA 5200/2008 Abertura de credito adicional especial R$ 109_000,00 05/02/2008
DECRETO DA PMA 5201/2008 Correção IPTU-TSU e COSIP-2008 - Andirá 05/02/2008
DECRETO DA PMA 5202/2008 Taxas sobre TSU 05/02/2008
DECRETO DA PMA 4965/2008 Exonera Rosangela Bernini Amaral Gilioli 31/01/2008
DECRETO DA PMA 4966/2008 Exonera Érica Luriko Hamada 31/01/2008
DECRETO DA PMA 4967/2008 Nomear Jane Teresa Nobile Miguel - Assessor adm. 31/01/2008
DECRETO DA PMA 4946/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 431.325,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4947/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 278.150,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4948/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.404,74 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4949/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4950/2007 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2007/2009. 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4951/2007 Dispõe sobre a Crédito Suplementar no valor de R$ 26.200,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4952/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.937,50 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4953/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.334,35 28/01/2008