Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4999/2008 Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem meio eletrônico 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5000/2008 Nomear Josiane de Oliveira Mariano - Servente de serv. gerais 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5002/2008 Crédito Especial R$ 97.887,22 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5003/2008 Crédito Adicional Especial R$ 297.821,69 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5004/2008 Nomear Ana Paula Vasconcelos - Servente de serv. gerais 18/03/2008
DECRETO DA PMA 4997/2008 Exonera Jonatas Gustavo Mário da Cruz 16/03/2008
DECRETO DA PMA 4998/2008 Aposentadoria tempo de contribuição Aparecida de Lurdes Cecilio Basseto 16/03/2008
DECRETO DA PMA 4995/2008 Nomear Reginaldo Correia Neves 09/03/2008
DECRETO DA PMA 4996/2008 Prorrogação pagamento IPTU 09/03/2008
DECRETO DA PMA 4992/2008 Crédito Especial R$ 1.488.278,75 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4993/2008 Aposentadoria Idade Leni dos Santos Morais 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4994/2008 Aposentadoria Idade e tempo de contribuição Marcia R. Abib David 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4991/2008 Conselho Municipal de Saúde 04/03/2008
DECRETO DA PMA 4990/2008 Exonera Márcia Akemi Yamada 03/03/2008
DECRETO DA PMA 4974/2008 Aposentadoria José Augusto Daloce 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4975/2008 Nomear Danniane Milani de Souza - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4976/2008 Nomear Rodrigo Martins Xavier - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4977/2008 Nomear Reinaldo César Faustino Bernardo - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4978/2008 Nomear Sandro henrique lourenço da Silva - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4979/2008 Nomear Aline Jussiani dos Santos - Técnico Desportivo 40h 02/03/2008