Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4914/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª NEUZA MARIA DE PAULA SERAFIM 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4915/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.082,87 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4916/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. MARILENE DE LOURDES MIGUEL DE SOUZA 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4917/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4918/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4919/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4920/2007 Fica nomeada, MYRNA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRA, no PSF 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4921/2007 Fica nomeada, TALITA DAYANE DA CRUZ, para exercer o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4922/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4923/2007 Fica exonerado, a pedido, JOSÉ APARECIDO BELLUCI JÚNIOR 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4924/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.200,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4925/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.150,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4926/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4927/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.900,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4908/2007 Fica nomeado, Jonatas Gustavo Márcio da Cruz, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4909/2007 Fica nomeado, Rafael Henrique Balabém, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4910/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.066,85 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4911/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1,65 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4912/2007 Cria, Constitui e Compõe o Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Controle da Dengue. 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4897/2007 Fica nomeada, Arlete Aparecida Maciel da Silva, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde 22/11/2007