Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4865/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.000,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4864/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.500,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4863/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.750,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4862/2007 Fica nomeado,Tony Sebastião Celeti da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Agropecuária 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4861/2007 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4860/2007 Ajusta os Orçamentos da Despesa do Plano Plurianual 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para 2007 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4859/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. Leonice Cordeiro Figueiroba. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4858/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. Antônio dos Santos Pereira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4857/2007 Fica nomeada, Jucelina de Souza Costa, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4856/2007 Fica nomeada, Elisângela Cristina da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4855/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.120,25 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4854/2007 Regulamenta a formalização e execução das subvenções sociais e econômicas firmadas pela Prefeitura Municipal com entidades sem fins lucrativos. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4853/2007 Fica nomeado Anderson Márcio Rodrigues, para exercer o cargo de Instrutor de informática educativa 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4852/2007 Fica nomeado, Gilberto Sanches, para exercer o cargo de Motorista 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4851/2007 Fica nomeada, Mônica Abboud Gerke, para exercer o cargo de Técnica de planejamento e relações públicas 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4850/2007 Fica nomeada, Luciana Aparecida de Moraes para exercer o Emprego Público de Enfermeira. 15/10/2007
DECRETO DA PMA 4849/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.035,26 14/10/2007
DECRETO DA PMA 4848/2007 Fica nomeado, Antônio Carlos Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo 08/10/2007
DECRETO DA PMA 4847/2007 Fica nomeada, Viviane Mazetto Romano da Silva, para exercer o cargo de TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS 08/10/2007
DECRETO DA PMA 4846/2007 Fica nomeado, José Carlos Ribeiro, para exercer o cargo de Encanador 08/10/2007