Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4785/2007 Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos... 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4784/2007 Nomeia a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde. 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4783/2007 Nomear Márcia Akemi Yamada pelo regime celetista, para exercer o Emprego Público de enfermeira. 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4782/2007 Fica nomeado, LUIZ CARLOS GONÇALVES GIL, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4781/2007 Nomear Josenira Martelli Coimbra Tavares pelo regime celetista, para exercer o Emprego Público de enfermeira 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4780/2007 Nomear Graziela Cristina da Mota, para exercer o cargo de Auxiliar de enfermagem 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4779/2007 Nomear Flávia Pires pelo regime celetista, para exercer o Emprego Público de Enfermeira. 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4778/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.435,26 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4777/2007 Fica designada Simone Zanon, Servidora Pública Municipal, Diretora do Departamento de Controle Interno, a exercer a função de Controladora Interna. 17/09/2007
DECRETO DA PMA 4776/2007 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. JOÃO JACINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais 29/08/2007
DECRETO DA PMA 4775/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.000,00 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4774/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço ao Sr. JUSTINIANO CALIXTO TERRA, Técnico de Administração 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4773/2007 Aposentadoria por Tempo de Serviço ao Sr. JUSTINIANO CALIXTO TERRA, Técnico de Administração. 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4772/2007 Fica exonerado, HÉLIO BONACIN, Servidor Público Municipal, do Cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4771/2007 Fica nomeada Silvana Aparecida de Jesus da Silva para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais. 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4770/2007 Fica nomeado HOMERO PAVAN FILHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4769/2007 Fica exonerado, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4768/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.300,00 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4767/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.500,00 27/08/2007
DECRETO DA PMA 4766/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.704,32 27/08/2007