Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4685/2007 Fica concedida pensão por morte a LEA DE ARAUJO MOTA (esposa), CPF 450.200.357-34, na proporção de 50% - no valor de R$ 633,69 (seiscentos e trinta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4684/2007 Fica demitido, o Sr. DOMINGOS BOSSOLAN, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151, Incisos II... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4683/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.265,00 (Treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4682/2007 Extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4681/2007 Dação em pagamento de Andirá 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4680/2007 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº 438.376.629-34, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4679/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. ALCINÉIA DIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 367.134.909-30, Técnico de Administração, de... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4678/2007 Dação em Pagamento em bens móveis 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4677/2007 Fica exonerado, a pedido, VALDUÉ ANTÔNIO ALVES, Servidor Público Municipal, do cargo em comissão de Gerenciador II da Secretaria Municipal de... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4676/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4675/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4674/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4673/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.000,00. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4672/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.950,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4671/2007 Fica exonerado, a pedido, DANIEL TAVARES DE ANDRADE, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4670/2007 - Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Andirá, com a finalidade de coordenar, a nível municipal,... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4669/2007 Fica exonerado, a pedido, MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4668/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. TEREZINHA MARIA JESUS DE OLIVEIRA, CPF nº 622.257.319-34, Servente de Serviços Gerais, de conformidade... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4667/2007 Fica concedida pensão por morte a MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO (esposa), CPF 040.534.129-60, na proporção de 50% - no valor de R$ 472,27... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4666/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. PATROCÍNIA DE SOUZA SILVA, CPF Nº 638.394.749-49, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com... 08/05/2007