Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4625/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.800,00 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), autorizado pela... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4624/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4623/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.000,00 (Cento e Sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.647... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4622/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.470,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais), autorizado... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4621/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.980,00 (Vinte mil novecentos e oitenta reais), autorizado pela Lei nº... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4620/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 1.576 de 16 de dezembro... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4619/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.558,51 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4618/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.130,00 (Duzentos e treze mil, cento e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4617/2006 Art. 1º - NOMEAR a BANCA FISCALIZADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4616/2006 Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização dos Concursos Públicos, para Cargo Público e Emprego... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4615/2006 Art. 1° - Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos empregos públicos 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4614/2006 desapropriação, de parte de um imóvel agrícola 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4613/2006 Art. 1º.- Fica exonerado, a pedido, o Sr. Valdeir Antônio, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Padeiro, a partir desta data. 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4612/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.345,48 (Oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4611/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4610/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4609/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4608/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4607/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.600,00 (Trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4606/2006 Concessão de pensão por morte ao cônjuge PEDRO VICTORELLI 21/01/2007