Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4536/2006 Fica decretado que a partir do dia 23 de maio de 2006, o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Andirá, será das 08:00 às... 21/05/2006
DECRETO DA PMA 4535/2006 Fica fechado para atendimento ao público o Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de... 09/05/2006
DECRETO DA PMA 4530/2006 Fica decretado Ponto Facultativo, para o comércio andiraense, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de Andirá, devido a... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4529/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação física da terceira fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso II, composta... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4528/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação médica e psicológica da segunda fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso I,... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4527/2006 Fica autorizado a extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 27/04/2006
DECRETO DA PMA 4525/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. ADRIANO SERINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 19/04/2006
DECRETO DA PMA 4526/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16 de... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4524/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4523/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. MARIA JOSÉ SIQUEIRA ROSANO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4522/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA NEIDE BURATO DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4521/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. LEONICE NOVENTA NEVES, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4520/2006 Fica concedida aposentadoria integral por tempo de serviço a Srª. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI, Atendente de Enfermagem, de conformidade com o art.... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4519/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. APARECIDO JOSÉ OLÍMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Capítulo II, Seção I, Art.... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4518/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4517/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. CELSO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4516/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. UBIRACY VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4515/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA EFIGÊNIA LOPES DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4514/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. LOURDES DIAS PAYAO ROSSO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4513/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.593 de 30 de março... 16/04/2006