Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7434/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA LUIZA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2004 A 01/01/2005, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7433/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUZIA CHAGAS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2004 A 01/01/2005, com período de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7432/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DAISY GALDINO ANDREAZZI, referente ao período aquisitivo de 20/12/2003 A 19/12/2004, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7431/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANTONIO DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 04/04/2003 A 03/04/2004, com período de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4591/2006 Fica municipalizado a partir desta data, o Centro de Educação Infantil Santo Antônio. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4590/2006 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4589/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.500,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4588/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), autorizado pela Lei nº 1.625 de 28 de setembro... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4587/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.819,00 (Um mil oitocentos e dezenove reais), autorizado pela Lei nº 1.623 de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4586/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4585/2006 Fica decretado estado de emergência por período indeterminado no Município de Andirá. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4584/2006 Fica exonerada, a pedido, NÁDIA GUAITA CALIXTO, do Cargo de Auxiliar Administrativo. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4583/2006 Fica renovado a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4582/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4581/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.556,00 (Vinte mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais), autorizado pela Lei... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4580/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.944,00 (Onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais), autorizado pela Lei... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4579/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.000,00 (Quinhentos e vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei nº 1.620... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4578/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1.576... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4577/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. JENI DE ALMEIDA PRADES 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4576/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. IDES ROBERTO DA CUNHA 10/12/2006