Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4645/2007 Fica autorizado a extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4644/2007 Fica exonerada, a pedido, PAULA LILIANE DA SILVA SELETE MAIOLO, Servidora Pública Municipal, do cargo de Supervisora Escolar, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4643/2007 Fica exonerado, a pedido, LUIZ CÂNDIDO CHAGAS, Servidor Público Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4642/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.145,81 (Dez mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos),... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4641/2007 Fica criada, junto ao Departamento de Compras, Patrimônio e Material, a Comissão de Recebimento de Materiais, composta de 4 (quatro) membros... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4640/2007 Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2007 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4639/2007 Regulamenta o “Serviço de Inspeção Municipal” – SIM – previsto na Lei n.º 1.298, de 22 de outubro de 1997 – para as Unidades Produtoras e... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4638/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez, de conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a PAULO CESAR DA... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4637/2007 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. JOÃO JACINTO DA SILVA, CPF nº 387.962.019-91, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art.... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4636/2007 Fica concedida pensão por morte a beneficiária MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CPF 024.068.409-56, na proporção de 100% (cem por cento) do... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4635/2007 Fica nomeado, ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4634/2007 Fica nomeada, SUSETTE ADRIANA GUIDINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4633/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 07/05/2007
DECRETO DA PMA 4632/2006 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do FUNPESPA - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Andirá, de 1993 a... 07/05/2007
DECRETO DA PMA 4631/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16 de... 07/05/2007
DECRETO DA PMA 4630/2006 Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos 07/05/2007
DECRETO DA PMA 4629/2006 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, 07/05/2007
DECRETO DA PMA 4628/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no FUNPESPA - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Andirá,... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4627/2006 Ficam nomeados os membros da Unidade Gestora de Transferências - UGT. 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4626/2006 Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, no Município de Andirá, formada por profissionais que se... 02/05/2007