Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4605/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4604/2006 Concessão de aposentadoria por invalidez ao Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4603/2006 Revogado o Decreto nº 4.574 de 18 de agosto de 2006, que concedeu aposentadoria por idade ao servidor Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4602/2006 Nomeada, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4601/2006 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4600/2006 Exoneração, a pedido, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4599/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4598/2006 Fica concedido a remissão parcial do restante do crédito tributário, inscritos em dívida ativa provenientes dos pedidos de parcelamento ajuizados... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4597/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4596/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. JOSÉ MARCELINO NETO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4595/2006 Concedida pensão por morte a cônjuge VERA LÚCIA FERRAREGI SALVADOR 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4594/2006 Crédito Adicional Suplementar 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4593/2006 Crédito Adicional Suplementar 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4592/2006 Crédito Adicional Suplementar 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4591/2006 Municipalização da Creche Stº Antonio 21/01/2007
DECRETO DA PMA 7460/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KELLEM CRISTINA ROMERO, referente ao período aquisitivo de 15/04/2004 A 14/05/2005, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7438/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLÓVIS DONIZETE GONÇALVES, referente ao período aquisitivo de 15/03/2004 A 14/03/2005, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7437/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALDOMIRO ALVES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2004 A 31/01/2005, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7436/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 A 31/10/2004, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7435/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGIANE DE FATIMA P. CASTELHONE, referente ao período aquisitivo de 01/03/2005 A 28/02/2006,... 10/12/2006